Governo de SC passou responsabilidade de fiscalização e liberação para os municípios

O Governo de Santa Catarina informou na última semana que repassou aos municípios a responsabilidade da fiscalização e liberação de eventos, bem como a utilização de máscaras e distanciamento social. No entanto isso não significa que tudo pode ser liberado, já que o estado segue com algumas normas que ainda prevalecem em relação ao combate a pandemia

As portaria obriga ainda a utilização das máscaras em local fechado, (comercio, mercados, entre outros). Já ao ar livre está desobrigado, somente com distanciamento social e sem aglomeração, mas ao ar livre com aglomeração, conforme as portaria, ainda é orientado a utilização de máscaras. O secretário de saúde de Pinhalzinho, Cleomar Provenci, comenta sobre as alterações. “Muitas pessoas nos perguntam muito, que no comércio, em mercados, os clientes querem entrar sem uso da máscara, mas necessitamos orientar a população que em ambientes fechados é obrigação de usar máscara.

Cleomar também cita a respeito da transferência da responsabilidade para os municípios, o que diminui o número de pessoas na fiscalização. “Os municípios já tinham essa autonomia de fiscalizar, o que acontece agora é que o estado se auto desobrigou do poder de fiscalização que eles tinham através da Polícia Civil, Polícia Militar e Bombeiros. De certa forma ficou um pouco estranha essa conduta, não tem nenhum motivo, não caiu bem” finaliza o secretário.

Fonte: RCO