Os ex-prefeitos de Tunápolis e São João do Oeste, Enói Scherer e Sérgio Luis Theisen, foram condenados por ato de improbidade administrativa em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Em 2014, no exercício do cargo, eles participaram de uma "missão oficial" na Europa, paga pelos municípios, com nítidos intuitos turísticos, segundo informou nesta segunda-feira o MPSC.

A Promotoria de Justiça de Itapiranga demonstra que a viagem de 14 dias dedicou apenas parte de quatro dias para supostas visitas técnicas, com o restante do tempo voltado a visitas a pontos turísticos. Uma das visitas técnicas, na Itália, está inclusive descrita como "conhecendo as cidades da região". "Mais parece um passeio ao Vale dos Vinhedos em Bento Gonçalves do que uma atividade que pudesse trazer inovações aos municípios", escreveu na ação o promotor Pedro Lucas de Vargas, que respondia pela Promotoria de Justiça de Itapiranga na época.

Pela viagem, que passou por Portugal, Espanha, Itália e Alemanha, o município de Tunápolis pagou R$ 16,8 mil e o município de São João do Oeste pagou R$ 16,6 mil. Os valores foram repassados à Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc) e para a empresa Mappa Turismo e Negócios.

A Justiça da comarca de Itapiranga julgou a ação procedente e condenou os dois ex-prefeitos a restituírem ao erário os recursos dispendidos pela viagem, além de multa de 50% do valor, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público pelo mesmo prazo. A decisão é passível de recurso.

Conforme a própria ação do MPSC, Scherer alegou "não ter ocorrido enriquecimento ilícito, dano ao erário ou violação aos princípios atinentes à administração pública". Também descreveu o itinerário percorrido e "o nexo de causalidade entre as visitas realizadas e a aplicação dos conhecimentos obtidos para a melhoria do município".

Theisen contestou as acusações, disse que a viagem teve "natureza eminentemente pública e foi devidamente aprovada pelo Poder Legislativo municipal".